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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070001
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070001
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023.00.000000331-0.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 200010 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO - DF. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 13/2023 pelo período de 13 de setembro de 2026 a 16 de maio de 2028. Vigência: 13/09/2026 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Acordo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/08/2026. Assinam: Kassio Nunes Marques, Presidente, pelo TSE; e Gláucio Araújo de Oliveira, Procurador-Geral do Trabalho, pelo MPT.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).
