EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994112, Nº Processo: 21000027909202622, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO GRANDE DO PIAUI CNPJ nº 06554166000136, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ - PI., Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000571, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 261159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2029, Data de Assinatura: 31/07/2026, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO LUIS DA COSTA FEITOSA CPF nº ***.348.203-**.

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