EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Contrato Nº 20250179. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-008ALIME. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratado: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA, SE CRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE URBANISMO E SEUS DEPARTAMENTOS. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 40.734,76 (quarenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 203.673,76 (duzentos e três mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250108. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-015ALUGU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JM ELDORADO LTDA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA). Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de agosto de 2026 a 01 de março de 2027, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato Nº 20250073. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001QUADR. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OGILVANISE MOREIRA DE MOURA, (COBERTURA DE QUADRA PEQUENA) NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. (26332) PAC 2. Vigência: 01 de janeiro de 2026 até 29 de junho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de junho de 2026 até 29 de outubro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato Nº 20250151. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0020GOVP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TIC COMO SUPORTE PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 15 de julho de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 16 de julho de 2026 a 16 de janeiro de 2027, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. Contrato Nº 20250151. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-0020GOVP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE TIC COMO SUPORTE PARA ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 16 de julho de 2026 a 16 de janeiro de 2027. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 1.176,06 (um mil, cento e setenta e seis reais e seis centavos), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 27.955,06 (vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.