AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 9/SAR/2025

AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 9/SAR/2025 A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho de 2026, tendo em vista o disposto no art. 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00066.003384/2025-14, resolve: Submeter à consulta setorial a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 21.93-001, Revisão A (IS nº 21.93-001A), intitulada "Classificação de modificações ao projeto de tipo", cujo texto poderá ser acessado na página desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível na plataforma acima indicada em 5 de outubro de 2026. LUCIANA FERREIRA VIEIRA