EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINARIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo 13.00 SEC. URBANISMO 26.782.2007.1046 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações.. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00198/2026 - 03.08.26 - CONSTRUTORA E SERVICOS FERNANDES LTDA - R$ 362.705,31. OBJETO: Contratação de empresa no ramo da Construção Civil para execução da obra de Construção da Praça de Eventos no Município de Pirpirituba/PB, vinculada ao Contrato de Repasse nº 1102569-59/2025, firmado entre o Município de Pirpirituba/PB e a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Convênio nº 981810. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS ORNÁRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E Contrato de Repasse nº 1102569-59/2025 e Convênio nº 981810 - Caixa Econômica Federal 09.00 SEC. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15.451.2007.1027 CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU URBANIZAR PRAÇAS E ACADEMIA 500 – Recursos não Vinculados de Impostos 700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 03/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00199/2026 - 03.08.26 - CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA-ME - R$ 1.276.233,10.