AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00004 Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Moises da Silva Filho, CNPJ nº34.182.464/0001-88, pelo Valor de R$4.215.548,90. Referente à Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00004, cujo objeto é: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa especializada em construção civil com o objetivo de realizar a reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Professora Carmi Rodrigues dos Santos. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio-PA. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 14 de Julho de 2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato. Antônia Gercilene Soares Gomes. Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00004-CE. Contrato nº20260393. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Antônia Gercilene Soares Gomes. Contratado(a): Moises da Silva Filho, CNPJ nº34.182.464/0001-88. Valor: R$4.215.548,90. Vigência do contrato: 04/08/2026 a 30/08/2027. Data de assinatura: 04/08/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-00045-SRP/PMMR. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Giselly Pereira Alves. Contrato nº20260391. Contratado(a): Supermercado Brasilins LTDA, CNPJ nº42.345.910/0001-56. Valor: R$395.260,46. Contrato nº20260392. Contratado(a): PEG PAG LTDA, CNPJ nº04.470.529/0001-20. Valor: R$42.564,49. Vigência dos contratos: 29/07/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 29/07/2026.