EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 7AAAXY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, CNPJ 31.723.497/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 555.000,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000240, de 18/06/2026, e R$ 6.412,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2029 - Assinatura 31/07/2026 Luciana Callegari Spavier Rech e Dalton Perim.