EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 996315/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR LINO DOS PASSOS, NO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 502.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00035, NE 2026NE000077, de 27/04/2026, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 André Koichiro Otake e Felipe Antonio Colaço Bernardo. Contrato de Repasse nº 996680/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PERUÍBE-SP, CNPJ 46.578.514/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL DE PERUÍBE/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 443.300,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2026NE000173, de 07/05/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 André Koichiro Otake e Felipe Antonio Colaço Bernardo.