EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 7AACUY/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001872, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cassio da Conceição Coelho, Luiz Rafael D'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998109/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560026, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE001871, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cassio da Conceição Coelho e Luiz Rafael D'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998107/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MACUCO/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001869, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cássio da Conceição Coelho e Luiz Rafael d'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998106/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001868, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cássio da Conceição Coelho e Luiz Rafael d'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 997000/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001865, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 31/07/2028, Ana Denise Coimbra dos Santos, Cássio da Conceição Coelho e Luiz Rafael D'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 7AACUX/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001867, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cássio da Conceição Coelho e Luiz Rafael d'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998108/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.700.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001870, e R$2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.900.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cassio da Conceição Coelho e Luiz Rafael D'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998105/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 9.400.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001866, e R$5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.800.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cassio da Conceição Coelho e Luiz Rafael D'Oliveira Mussi. Termo de Compromisso nº 998110/2025, firmado pelo COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ-RJ, CNPJ 33.525.221/0001-32, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Provisão habitacional no município de Tanguá/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 9.400.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001873, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.800.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2026 Ana Denise Coimbra dos Santos, Cassio da Conceição Coelho, Luiz Rafael D'Oliveira Mussi