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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 110
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 512006
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 512006
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 35014.104652/2023-42.
Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 50/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 e instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 04/08/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.319,68. Data de Assinatura: 04/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).