EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 997245/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EIRUNEPE-AM, CNPJ 12.135.459/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, CNPJ 04.190.765/0001-92; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.873.820,00; dos recursos: R$ 2.873.563,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350013, NE 2026NE000082, de 22/05/2026, e R$ 257,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2030 - 31/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e NATALY NASCIMENTO RODRIGUES. Contrato de Repasse nº 999300/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM, CNPJ 04.477.600/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA 2° ETAPA DA MINI VILA OLÍMPICA NO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 984.000,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000257, de 03/06/2026, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 AUGUSTO YOKOYAMA e ARACI RODRIGUES DA CUNHA.