Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 82

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo João Pessoa - PB

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999190/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB, CNPJ 08.925.968/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000917, de 29/05/2026, e R$ 5.137,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e TIAGO SIMÕES DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 7AADKS/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB, CNPJ 01.612.686/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.363,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001848, de 13/07/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e NILTON DE ALMEIDA. Contrato de Repasse nº 7AADME/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB, CNPJ 08.742.264/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, LOCALIZADAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.200.000,00; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001880, de 13/07/2026, e R$ 11.392,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e DELUSIA BARROS DA SILVA. Contrato de Repasse nº 7AADOF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB, CNPJ 08.883.969/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE IMACULADA-PB; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.829,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001918, de 13/07/2026, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 31/07/2026 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ALDO LUSTOSA DA SILVA.