Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 1
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 110096
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001410/2024-18. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 35.230.250/0001-00 - CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA. Objeto: Extinção unilateral do contrato 16/2025, objeto manutenção predial sem mão de obra fixa, por demanda, para atender as necessidades das Unidades da AGU em São Luis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 138 - Inciso: I e II, c/c Arttigos 104 inciso II, 138 e artigo 139 da Lei 14.133/2021. Data de Rescisão: 07/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2026).