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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 41
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154580
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23331.251948/2023-80.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026;. Vigência: 03/08/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.241.035,76. Data de Assinatura: 31/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).