EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2026 - UASG 390084

EXTRATO DE CONTRATO Nº 499/2026 - UASG 390084 Nº Processo: 50018.001165/2026-25. Pregão Nº 90232/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-317/AC, Trecho: DIVISA AMAZONAS/ACRE - FRONTEIRA BRASIL/PERU. Subtrecho: FAZENDA TRÊS MENINAS - ACESSO LESTE EPITACIOLÂNDIA. Segmento: km 196,00 ao km 289,30. Extensão: 93,30 km. Código SNV: 317BAC0370 - 317BAC0470. Versão do SNV: 202604A, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Lote 03). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2026 a 03/11/2029. Valor Total: R$ 70.362.547,68. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).