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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 28/07/2026, ao Instrumento código 942590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 491,63, Vigência: 04/08/2026 a 01/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 07/12/2023. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA, CPF nº ***.199.644-**.