AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 7/2026 Processo Adm. n.º 054.2026-000007 Modalidade: Concorrência Pública Presencial n.º 007/2026 Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à recuperação de 13 km de estrada vicinal, nas seguintes coordenadas: Início 7º18'44.91" / 50º03'43.63"W e Final 7º17'32.76"S / 50º10'15.54'W, na zona rural de Rio Maria/PA. (Ref: Convênio n.º 084/2026, Processo n.º 2025/3755428, SEINFRA/PMRM). Entrega dos Envelopes: 10h15m do dia 20/08/2026, Abertura dos Envelopes: 10h30m do dia 20/08/2026 REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPC, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Local/Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, Rio Maria - PA ou gratuitamente na página https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/Rio Maria - PA Marco Rolim Presidente da Comissão Permanente de Contratações