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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 10

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2026 - UASG 364102

Ministério da Ciência, Tecnologia e InovaçãoConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico › Diretoria de Gestão Administrativa

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 55/2026 - UASG 364102 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 01300.011261/2023-38. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) em 4,45% (quatro vírgula quarenta e cinco por cento), correspondente ao acumulado do ICTI no período de maio de 2026, com efeito a partir de 28/05/2026, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 059/2024 (SEI/CNPq nº 2109219), em consonância com o inciso I, do art. 136 da Lei nº 14.133 de 2021 e os artigos 53 a 61, da Subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP. Vigência: 28/05/2026 a 29/09/2028.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.179,41. Data de Assinatura: 31/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2026).