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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 88

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 30/07/2026, ao Instrumento código 980908. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse e da contrapartida. Valor Total: R$ -38.543,90, Valor de Contrapartida: R$ -38,70, Vigência: 09/10/2025 a 09/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 09/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.