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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 146 · Pág. 32

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026

Ministério da DefesaComando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias

Texto integral

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 2/2026 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 02/2026, no tocante aos Numeros Processo: 63148.004928/2026-56. Objeto: Pagamento referente ao servico pretado em 05 de fevereiro de 2026 pela empresa HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da divida gerado para paciente de 5 anos portadora de coarctação de aorta e alteracao da anatomia do ramo esquerdo da arteria pulmonar (sling da arteria pulmonar) desde o nascimento. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 28/07/2026, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 2.423,76. CNPJ CONTRATADA: 31.635.857/0002-92, HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES, Ordenadora de Despesas.