Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 34

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional do Sudeste do Pará

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Acordo de Adesão que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional do Sudeste do Pará e o município de Nova Ipixuna - CNPJ nº 01.612.215/0001-26. Objeto: execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO em anexo. Processo Administrativo INCRA Nº 54000.103522/2026-39. Data da Assinatura: 10 de julho de 2026. Assina pelo INCRA: ANDREYK MAIA SOBRINHO - Superintendente Regional. Assina pelo município: EVERTON MACIAS FREITAS - Prefeito Municipal.