AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo SEI 0007849-95.2026.6.04.0000. A Presidente do TRE/AM, na Chamada Pública nº 2/2026, que tem por objeto a seleção de entidade convenente para apoio tecnológico e operacional à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amazonas, decide: HOMOLOGAR o resultado do Edital de Chamada Pública nº 2/2026, nos termos do Parecer Conclusivo de Habilitação e Classificação Final, da manifestação da Diretoria-Geral e do parecer final, cujos fundamentos passam a integrar esta decisão; II - DECLARAR HABILITADA, classificada em primeiro lugar e selecionada a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM - FAEPI (CNPJ nº 04.623.300/0001-88), para a celebração do convênio destinado ao apoio tecnológico e operacional à realização das Eleições Gerais de 2026 no Estado do Amazonas, no valor de repasse de R$ 8.424.780,29 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais e vinte e nove centavos), acrescido da contrapartida de R$ 227.469,07 (duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sete centavos); III - CONDICIONAR a celebração do convênio ao cumprimento das providências previstas no item IV do Parecer Conclusivo, especialmente quanto à apresentação das certidões atualizadas de regularidade, à harmonização da natureza da contrapartida e aos ajustes do Plano de Trabalho; IV - MANTER INABILITADA o Clube de Mães Comum União, bem como, subsidiariamente, sua desclassificação, pelos fundamentos consignados no parecer; V - RECONHECER A CLASSIFICAÇÃO do Instituto Social Atos - IATOS em segundo lugar, para fins de eventual convocação sucessiva, na hipótese prevista no item 10.5 do Edital. Data da Homologação: 3/8/2026, pela Presidente, Des. CARLA MARIA SANTOS DOS REIS. Manaus - AM, 4 de agosto de 2026. CYNTHIA EDWARDS MOUTA Diretora-Geral