EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar para expansão do ensino integral. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 90010/2024/FNDE/MEC, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2024/FNDE/MEC, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1004.2015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE - 2030.12.361.1006.2105 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2030.12.361.1006.2952 - MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL-FEB 30% - 2030.12.361.2006.1007 - AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP.PARA UNIDADE DE EDUCACAO - 2030.12.361.2006.2104 - MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM - 2030.12.365.5000.5005 - AQUIS. DE MOVEIS E EQUIP. PARA EDUC. INFANTIL - PRIMEIRA INFANCIA - 2030.12.365.5000.5014 - MANUT. DAS ATIV.DE EDUCAÇAO INFAN-FEB 30% - PRIMEIRA INFANCIA - 2030.12.366.1005.2907 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTO - 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00081/2026 - 21.07.26 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 58.032,00..