EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2023-02/05 - UASG 740015

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2023-02/05 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2023-02/00 Nº Processo: 63014.008974/2022-16. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 00.358.169/0001-18 SOLVE SERVICE QUÍMICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços, conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência dos autos. 1.2. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,496371%, referente ao IPCA de fevereiro/2024 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, o valor anual de R$ 67.400,16 (sessenta e sete mil quatrocentos reais e dezesseis centavos) para o período de 04/02/2024 a 03/02/2025, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. 1.3. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 5,057617%, referente ao IPCA de fevereiro/2025 acumulado dos últimos 12 meses, conforme previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, o valor anual de R$ 70.809,00 (setenta mil oitocentos e nove reais ) para o período de 04/02/2025 a 03/02/2026, a ser inserida na Cláusula TERCEIRA - PREÇO. Vigência: 04/02/2025 a 03/02/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 70.809,00 ( Setenta mil, oitocentos e nove reais). Data de Assinatura: 16/06/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS