AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Agosto de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB (Convênio FDE N.º 0056/2025 Processo SEPLAG Nº SEG-PRC-2025/02810). Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.cuite.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Cuité - PB, 4 de Agosto de 2026. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação