AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 321/2026 O Município de Doutor Pedrinho, pessoa jurídica de direito público, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Geleade Gadiel Wollert, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no Processo Licitatório nº 321/2026, modalidade Credenciamento, através de processo administrativo de Chamamento Público, nos termos do art. 6º, inciso XLIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORGÂNICOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, houve retificação do Edital para adequação das disposições referentes à comprovação da condição de agricultor familiar, passando todas as referências à Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) a contemplar também o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), bem como a realização de ajustes correlatos no instrumento convocatório. Fica mantida a mesma data e horário anteriormente aprazado para abertura da sessão pública do certame. Permanecem inalteradas as demais condições. O Edital Retificado encontra-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho no seguinte endereço eletrônico https://www.doutorpedrinho.sc.gov.br. Doutor Pedrinho, 4 de agosto de 2026. GELEADE GADIEL WOLLERT Prefeito