AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - UASG 195004

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 479, de 31/07/2026, peça 27, constante do processo administrativo nº. 59520.001060/2026-61-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa DEMR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 38.210.284/0001-13, cujo objeto é a elaboração de projetos de pavimentação asfáltica, no município de Baianópolis e no Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, no valor total de R$ 75.380,64 (setenta e cinco mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000221/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações