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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 105
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443992
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 443992
Nº Processo: 02127.001147/2021-59. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Extinção unilateral do Contrato nº 02/2021 firmado com a empresa Energisa Tocantins Distribuidora de Energia s/a - CNPJ nº 25.086.034/0001-71, cujo objeto é a contratação do fornecimento de energia elétrica às unidades descentralizadas deste instituto localizadas no estado do Tocantins, para uso exclusivo nas unidades consumidoras de baixa tensão de titularidade do Contratante. Fundamento legal: Portaria Seges/MGI nº 1.769, de 25 abril de 2023 e suas alterações, bem como no art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Data de Rescisão: 03/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).