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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 108

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Nacional de Aquicultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 972382/2024. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.° 972382/2024. Processo n.º 00350.092233/2024-36. Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas, CNPJ/MF nº 01.440.615/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 972382/2024, até a data de 01 de março de 2027. Data da Assinatura: 30/07/2026. Signatário Concedente: Fernanda Gomes de Paula - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente/OSC: Thiago Lacerda Maia - Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino Superior do Norte de Minas. FERNANDA GOMES DE PAULA.