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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23479.008641/2026-39. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Elos Engenharia e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho LTDA, CNPJ 67.646.096/0001-30. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Elos Engenharia e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Leandro de Oliveira Ferreira, pela Unifesspa, e Almirene Cristina Melo de Araújo, pela Elos Engenharia e Consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho LTDA.