EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000087/2026-74. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0403.00/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E A EMPRESA LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0403.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, a montagem e a instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 127V (Grupo 3, Item 13), Sistemas de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 127V (Grupo 3, Item 14) e Sistemas de Irrigação localizada, por gotejamento, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 127V (Grupo 3, Item 16), todos referentes ao Edital 90102/2024, no valor global de R$ 1.451.690,88 (um milhão quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), visando: Aprovar a readequação da planilha orçamentária (peça 41), com a inclusão de novos itens, na composição dos custos unitários, que representam acréscimo de R$ 120.390,35 (cento e vinte mil trezentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), correspondente à 8,29% sobre o valor contratado; e supressão de quantitativo no montante de R$ 149.479,40 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), que representa 10,30% de decréscimo sobre o valor inicial do contrato, correspondendo a uma redução de 2,63% (dois vírgula sessenta e três por cento) no valor do instrumento. Aprovar o cronograma físico-financeiro acostado à peça 59. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.607.2321.00TD.0050 - Apoio aos Polos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste, GND 4, Fonte: 1000, referente à Nota de Empenho nº 2025NE450220 (peça 7 do processo nº 59500.000087/2026-74). Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o Exercício: R$ 0,00. Execução física do contrato: 0%. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da CODEVASF. MÁRCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA.