Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 133
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 31/2023. Processo nº 230724PE00005. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB. Contratada: ARCÁRIO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 18.296.524/0001-37. Objeto do contrato: prestação de serviços continuados de limpeza. Objeto do apostilamento: repactuação dos preços do Contrato nº 31/2023, em razão da majoração do piso salarial e dos benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada sob o nº PB000032/2026, conforme pedido formulado pela contratada e planilha de custos e formação de preços aprovada pela Administração. A repactuação contempla a atualização dos custos decorrentes da Convenção Coletiva de Trabalho, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026. Valor mensal atualizado: R$ 4.791,30. Valor global atualizado do contrato: R$ 57.495,60. Data de assinatura: 30 de junho de 2026. João Pessoa/PB, 4 de agosto de 2026. Paulo Ferreira Da Silva Júnior. Presidente.
