EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Prazo, referente a Concorrência Eletrônica 002/2026, Contrato nº 065/2026. a) Espécie: Termo de Aditivo ao Contrato nº 065/2026, firmado em 31 de julho de 2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY - MA através da Secretaria Municipal de Administração; e a empresa ECO CENTER AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ: nº 27.263.457/0001-45; b) Objeto: Prorrogação de Prazo na contratação de empresa especializada na REFORMA DO ESTADIO no município de Presidente Sarney/MA.; c) Prorrogação de prazo 03/08/2026 a 30/01/2027 d) Vigência 180 (Cento e oitenta) dias; Fundamento Legal: Art. 105; 106; 107 e 113, da Lei nº 14.133/21 ; e) Inalterabilidade: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral.; f) Processo de Referencia: 2025.3917.10.01; g) Data de Assinatura 31/07/2026; h)Signatários: pelos Contratantes; Alberto Gilson Moraes de Sousa - Prefeito, Elioenay Silva Lima Secretario de Administração Portaria n° 024/2025 - Ordenador de Despesas e pelo Contratado - ECO CENTER AMBIENTAL E CONSTRUCOES LTDA