EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23539.013195/2025-41. Pregão. Nº 90062/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 10.218.086/0001-87 - NUTRI HOSPITALAR ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a jornada semanal de trabalho dos postos contratados descritos no anexo i, passando de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, nos termos da Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da HU Brasil, versão 2.0 (RLCE 2.0), dos normativos internos da Ebserh. A alteração ora promovida abrange exclusivamente a jornada semanal de trabalho, sem modificação do quantitativo de postos contratados. A redução da jornada semanal não implica redução do valor global, tampouco do valor unitário dos postos contratados, permanecendo inalterada a remuneração devida pela hu brasil.. Vigência: 04/08/2026 a 05/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.101.450,16. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).