EDITAL DE INTIMAÇÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de conhecer o conteúdo do Ofício nº 80/2026/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC, exarado nos autos do processo 00065.061461/2026-41, no qual constam discriminados outros detalhamentos. INTERESSADO CPF PROCESSO (NUP) MARCOS VINICIUS LEAL SOARES ***183.026-** 00065.061461/2026-41 Determina-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente intimação, para o atendimento às requisições do Ofício nº 80/2026/CMCP-INT/GTQC/SPL-ANAC. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico cmcp.spl@anac.gov.br. LUIZ CARLOS DE SOUZA FARIA Coordenador de Monitoramento da Certificação de Pessoal - Substituto