EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 - PROCESSO Nº 260507AD00003 OBJETO: Fornecimento de 01 Trator Agrícola Cabinado 110 cv para melhoria da infraestrutura produtiva em apoio aos produtores rurais no município de Riacho de Santana/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0005/2026, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010/2025, realizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. DOTAÇÃO: Recursos CV 995188 PROC 59000006170202698 Min. Int. e Des Regional e PMRS, não Vinculados de Impostos: 2207.20.606.28.1.6 - Compra de Maquinário Agrícola em Geral 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 07310/2026 - 31.07.26 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - R$ 181.990,00. RIACHO DE SANTANA/RN, 31 de julho de 2026.