EXTRATO DO CONTRATO Nº C010408/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº C010408/2026 Contratante: Município de Canarana, Estado da Bahia, inscrito no CNPJ nº 13.714.464/0001-01. Contratada: A.M. DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.777.139/0001-58. Origem: Concorrência Eletrônica nº 013/2026 - Processo Administrativo nº 011906/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Escolar, com 12 (doze) salas, no Povoado de Capivara, Município de Canarana/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas Orçamentárias e demais documentos integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Valor Global: R$ 5.052.891,17 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e dezessete centavos). Vigência: de 04 de agosto de 2026 até 04 de fevereiro de 2028. As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 0701 - Fundo Municipal de Educação; Atividade 2.080 - Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Educação e 1.013 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos 15420000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 013/2026 e Processo Administrativo nº 011906/2026. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2026. Canarana/BA, 04 de agosto de 2026. MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA. PREFEITA.