Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 146 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Departamento do Programa Calha Norte - Militar
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 04/08/2026, ao Instrumento código 921173. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUTIAS, CNPJ nº 34925198000136. proposta de celebração de termo aditivo do convênio nº 921173/2021. Valor Total: R$ 1.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 08/08/2026 a 04/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR, CPF nº ***.173.302-**.