AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2026.010.01 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no , da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da(o) D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, referente à Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens destinados à assistência humanitária, compreendendo cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, colchões, kits femininos e etiquetas de identificação oficial, visando ao atendimento emergencial das famílias afetadas pela situação de emergência decorrente de chuvas intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), declarada no Município de Água Azul do Norte ? PA e reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ? SEDEC, mediante execução das ações de resposta financiadas por recursos de Transferência Legal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ? MIDR.RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. WESLLEY SOARES DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Água Azul do Norte - PA, 29 de Julho de 2026 Weslley Soares da Silva Pregoeiro