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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 65

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155913

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155913 Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 23820.010048/2021-19. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 03.130.750/0001-76 - EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos serviços contínuos apresentados abaixo, constantes do contrato n.º 96/2022, na forma do art. 4º do decreto n.º 12.174/2024, da instrução normativa seges/mgi n.º 190/2024 e da portaria da presidência da hu brasil n.º 667/2025, sem acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato.. Vigência: 03/08/2026 a 16/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.325.323,28. Data de Assinatura: 03/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/08/2026).