EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Depósito Civil com Licença de Uso de Bem Móvel;; Código SAIC 22400.26/0089-3 Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EDMUNDO GASTAL - FAPEG (Depositante) - CNPJ/MF 03.438.169/0001-16 e a Embrapa Semiárido(Depositária) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, recebe em depósito 03 (três) Microcomputadores, Marca DELL e respectivas Licenças de Direito de Uso do Software, adquiridos com recursos do Termo de Parceria Técnico Financeira, código Embrapa nº 22400.25/0073-8, firmado entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo Gastal - FAPEG; Data da assinatura: 31.07.2026; Vigência: 04.03.2029; Signatários: Luis Clovis Belarmino pela FAPEG, Lúcia Helena Piedade Kiill e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido.