AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 158/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000247/2026/ Data de Homologação: 28/07/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80k e Plantão Presencial na Especialidade Medicas de Pediatria de 12hs - UPA III para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a): Cemedhi Serviços Médicos Ltda/ CNPJ.: 48.869.836/0001-53 / Valor: R$: 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados. INEXIGIBILIDADE Nº 159/2026 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 014/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000248/2026/ Data de Homologação: 28/07/2026 / Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, para a realização de plantões médicos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA III, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU e transferência médica acima de 80km, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de Caetité/BA. Contratado(a): Luana Lobo Fernandes de Caetité / CNPJ.: 27.363.082/0001-95 / Valor: R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados. Em 3 de agosto de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR