AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, em conformidade com a Lei nº 14.339 de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, e demais legislações pertinentes a matéria e, ainda regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Concurso Público, com regramento abaixo discriminado, objetivando assim, Celebrar Termo de Execução Cultural voltado a aplicação do Plano de Ação n ° 30882120250002-025187, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Constitui objeto do presente edital o credenciamento de 14 (quatorze projetos), atendendo os editais publicados com recursos oriundos da Lei Federal Aldir Blanc nº 14.339/2022. As inscrições serão realizadas gratuitamente, de 05 de agosto a 25 de agosto de 2026, por meio do portal oficial: www.coremas.pb.gov.br. O edital completo no site: www.coremas.pb.gov.br. COREMAS - PB, 3 de agosto de 2026. ONIAS FERREIRA DE LIMA JUNIOR Secretário Municipal de Cultura