AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e membros, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: presente licitação será processada de forma exclusiva para participação de MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para aquelas sediadas no âmbito local (Município de Lastro/PB) e, subsidiariamente, no âmbito regional (Município de Sousa/PB), objetivando Contratação de empresa especializadas para fornecimento de sistema fotovoltaico com instalação destinado a Prefeitura municipal de Lastro-PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 21 de agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 3 de agosto de 2026. LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO Agente de Contratação