AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 OBJETO Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Rodovias Estaduais pavimentadas e não pavimentadas, em áreas sob circunscrição das Gerências Executivas dos Distritos Rodoviários Estaduais - GEDRE, no Estado de Sergipe; Valor Estimado: R$ 44.515.883,27 (quarenta e quatro milhões e quinhentos e quinze mil e oitocentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos); Prazo de execução e Vigência do Contrato: Os prazos de execução e de vigência do Contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, respeitada a vigência máxima decenal, de acordo com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1752; Classificação Orçamentária: 1.26203.26.782.0020.0700.3.3.90.39.21; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 267/2026; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 17 de setembro de 2026, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 03 de agosto de 2026. Aracaju/SE, 3 de AGOSTO de 2026. Tito Felipe Lopes Teles Roriz Agente de ContrataçãoPresidente da Comissão Permanente de Licitação