EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Ao Contrato nº 001.060/2024. Concorrência Eletrônica nº 029/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Zé Doca-Ma Cnpj nº 12.122.065/0001-99, e de Outro Lado A Empresa: I L C Branco Almeida, Cnpj. N.º 31/07/2026 à 29/10/2026, Objetivando A Contratação de Empresa Para A Execução de Construção e Urbanização de Praças No Município de Zé Doca -Ma -Convênio/Mcidades nº 947858/2023 - Proposta nº 055461/2023, Conforme Especificações Constantes Na Proposta da Contratada - Anexo I (Projeto Básico), Que Faz Parte Integrante Deste Instrumento Independentemente de Transcrição, Amparo Legal: Art. 132, da Lei Federal nº 14.133/21, e Suas Alterações Posteriores. Zé Doca/Ma, 31 de Julho de 2026. Assinatura: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida- Representante Legal.