EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 038/2026. Processo Administrativo MSJS/RN n° 025/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - CONTRATANTE: CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37883801000152; OBJETO: execução de obras de pavimentação em vias públicas na zona urbana do município de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R$ 570.957,49 (Quinhentos e setenta mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de seis (06) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 13.15.451.0023.1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS; FONTES: 15000000 Recursos não vinculados de Impostos; 17063110 Transferências da União Decorrentes de Emenda Individual; PROGRAMA: 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL; ELEMENTO: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER; Nota de Empenho: 132607300015; 132607300026; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Priscilla Jales Dantas - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó /RN, 31 de julho de 2026. Jackson Dantas - Prefeito Municipal.