Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.067/2024 OBJETO: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.067/2024 Por Mais 12 Meses, A Partir De 07/08/2026 Até 07/08/2027, Podendo Ser Prorrogado Sucessivamente, Respeitada A Vigência Máxima Decenal, Na Forma Do Artigo 107 Da Lei Nº 14.133 De 2021. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº 05.018/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: GESTÃO/UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FONTE DE RECURSOS: 16600000 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1011 2064 - Ações Dos CRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. VALOR: Quantia Mensal De R$ 2.881,07 (Dois Mil, Oitocentos E Oitenta E Um Reais E Sete Centavos), Totalizando O Valor Anual De R$ 34.572,84 (Trinta E Quatro Mil, Quinhentos E Setenta E Dois Reais E Oitenta E Quatro Centavos) PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MARCONI RONNIE MENEZES DE MELO. ASSINATURA: 31.07.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA . SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.