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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 5 de agosto de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 146 · Pág. 135

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: MARIA ELIZABETE RIGO LEMOS e SIMONIR MARCELO FORNARA LEMOS. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel para o funcionamento específico do Escritório do CREA-SC de Campos Novos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2026 a 31/07/2027. ORIGEM: Processo nº 5-160053933-4. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADORES: HENRIQUE ROMERO CAMPOS BIANCHINI E TÂNIA GARCIA DE BETIO BIANCHINI. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC em São Joaquim/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. ORIGEM: Processo nº 5-140085577-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. LOCATÁRIO: CREA-SC. LOCADOR: HOTEL SILVA & KRUGER LTDA. (CNPJ 12.794.473/0001-97). OBJETO CONTRATUAL: Locação de vaga de garagem para o veículo de fiscalização do CREA-SC disponibilizado à Inspetoria Regional de Araranguá/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. ORIGEM: Processo nº 5-150062606-5. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SMARTMAQ LTDA. (CNPJ N° 24.830.205/0001-62). OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção preventiva mensal com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças e manutenção corretiva com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças de 04 (quatro) plataforma(s) de elevação motorizada(s). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a inclusão do subitem 13.8 na Cláusula Décima Terceira do Contrato n° 018/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. ORIGEM: Processo nº 5-230114316-7. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ELOTECH SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. (CNPJ N° 14.048.837/0001-15). OBJETO CONTRATUAL: Serviços de manutenção preventiva mensal com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças e manutenção corretiva com fornecimento de mão de obra e cobertura de peças de 01 (uma) plataforma(s) de elevação motorizada(s). OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência, a inclusão do subitem 13.8 na Cláusula Décima Terceira e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do Contrato n° 019/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027. ORIGEM: Processo nº 5-230114317-3. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (CNPJ N° 33.683.111/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em nuvem que possibilita a transformação digital de qualquer documento de identidade físico. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2026. NOVA DATA DA VIGÊNCIA: 09/08/2026 a 09/08/2027. ORIGEM: Processo nº 5-230121080-8. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER. Presidente do CREA/SC.