EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5121 firmado com Associação Central de Fruticultores do Norte de Minas - ABANORTE; CNPJ: 25.211.905/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5° Abanorte Fruit Connections - A Origem do Futuro; Local: Janaúba/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 15/07/2026; Data de assinatura: 10/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4834 firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Gastrô: Cores e Sabores de Pernambuco; Local: Caruaru/PE, Garanhuns/PE, Paulista/PE, Petrolina/PE e Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/01/2027; Data de assinatura: 27/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5975 firmado com G M R Cavalcanti Produções e Eventos; CNPJ: 22.557.224/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto PRF RUN - 1ª Corrida da Polícia Rodoviária Federal de Pernambuco; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2026; Data de assinatura: 24/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5631 firmado com Campo Vivo; CNPJ: 09.470.145/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conexão Agro Jacupemba 2026; Local: Aracruz/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 25/09/2026; Data de assinatura: 10/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5921 firmado com Associação dos Produtores de Grãos do Leste do Maranhão Aproleste - MA; CNPJ: 57.072.640/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Agroleste Maranhão; Local: Caxias/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 02/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5351 firmado com Associação dos Jovens Empresários do Maranhão; CNPJ: 06.101.503/0001-30; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pitch Competition AJE; Local: São Luis/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/09/2026; Data de assinatura: 30/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5056 firmado com Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estados do Espirito Santo (FETAES); CNPJ: 28.152.825/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 26/12/2026; Data de assinatura: 22/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4843 firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Concurso o Quilo é Nosso; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 25/10/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5146 firmado com Instituto Casadagua LTDA; CNPJ: 13.311.376/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Territórios Criativos do Recife - Compaz Governador Eduardo Campos; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 03/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5536 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João da Moda - Santa Cruz do Capibaribe; Local: Santa Cruz do Capibaribe/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 24/09/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5410 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Itambé; Local: Itambé/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 17/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5405 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Itaquitinga; Local: Itaquitinga/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5862 firmado com Prefeitura Municipal de Macaparana; CNPJ: 11.361.888/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Macaparana 2026; Local: Macaparana/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 17/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5586 firmado com APEPP - Associação Pernambucana de Previdência Pública; CNPJ: 08.710.587/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 3º Congresso de Conselheiros e Gestores da APEPP; Local: Gravatá/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5402 firmado com Prefeitura Municipal de Flores; CNPJ: 10.347.466/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Festival do Carro de Boi; Local: Flores/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5943 firmado com Caboprev Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho; CNPJ: 07.738.191/0001-32; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá da Previdência - Educação, Cuidado e Integração; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/09/2026; Data de assinatura: 23/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5716 firmado com Coda Produções Artísticas; CNPJ: 16.435.371/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Virtuosi de Gravatá; Local: Gravatá/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 09/10/2026; Data de assinatura: 08/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5193 firmado com Centro Cultural Casa da Rabeca do Brasil; CNPJ: 09.482.973/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Salu80/canavial 20 - Herança de um Brincante; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 08/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5572 firmado com Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco - ADEPE; CNPJ: 10.848.646/0001-87; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 26ª FENEARTE - Feira Nacional de Negócios do Artesanato; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 08/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5040 firmado com Associação Cultural de São José do Egito; CNPJ: 11.469.913/0001-78; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 53ª Festa Universitária de São José do Egito; Local: São José do Egito/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 15/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5936 firmado com INP Soluções LTDA; CNPJ: 42.148.307/0001-84; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Pernambuco Cachaça: Patrimônio Cultural e Vetor da Economia; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 21/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5816 firmado com Associação Comercial e Empresarial de Guanhães; CNPJ: 38.512.489/0001-53; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Guanhães Multinegócios - Feira de Negócios Multissentoriais; Local: Guanhães/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 20/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4215 firmado com Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Recife - Liquajur; CNPJ: 38.155.469/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival de Quadrilhas Juninas do Recife; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 25/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5599 firmado com Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional de Pernambuco; CNPJ: 11.000.361/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Seminário de Gestão do Araripe; Local: Araripina/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 20/10/2026; Data de assinatura: 20/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5642 firmado com Instituto Etiene Medeiros; CNPJ: 36.649.359/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Circuito Estadual de Natação 2026 - Troféu União das Águas (Etapa 02); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 21/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5727 firmado com Cooperativa Agrária de Cafeicultores de São Gabriel - COOABRIEL; CNPJ: 27.494.152/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira de Agronegócios Cooabriel 2026; Local: São Gabriel da Palha/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 95.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 21/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4900 firmado com MM Projetos Culturais LTDA; CNPJ: 17.221.352/0001-70; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Formemus 2026; Local: Vitória/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 28/01/2027; Data de assinatura: 22/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5247 firmado com Cooperativa Agropecuária Centro Serrana; CNPJ: 27.942.085/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Agro Nater Coop 2026; Local: Nova Venécia/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 35.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 09/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5576 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Buritizeiro; CNPJ: 45.810.851/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Fenavasf - Feira Nacional do Agronegócio do Vale do São Francisco; Local: Buritizeiro/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/10/2026; Data de assinatura: 21/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5388 firmado com Sociedade Rural de Montes Claros; CNPJ: 22.678.197/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 52ª Exposição Agropecuária de Montes Claros - EXPOMONTES 2026; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 23/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6053 firmado com Associação Itaguacuense dos Prod e Criadores de Animais; CNPJ: 27.327.048/0001-65; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Copa de Marcha do 45º Concurso Leiteiro de Itaguaçu; Local: Itaguaçu/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5391 firmado com FL Produções & Eventos; CNPJ: 32.115.736/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Nacional Forró de Itaúnas; Local: Conceição da Barra/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 23/10/2026; Data de assinatura: 24/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4943 firmado com Milanez & Milaneze S/A; CNPJ: 32.403.065/0001-74; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Modal Expo 2026; Local: Serra/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2026; Data de assinatura: 02/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-6047 firmado com Câmara dos Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Capibaribe - CDL; CNPJ: 35.667.583/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVIII Moda & Negócio do Agreste Pernambucano; Local: Santa Cruz do Capibaribe/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 13/10/2026; Data de assinatura: 10/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4875 firmado com Fundação Cultural Cabras de Lampião; CNPJ: 01.309.793/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Massacre de Angico - A Morte de Lampião; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/10/2026; Data de assinatura: 07/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5863 firmado com Antônio Marinho do Nascimento LTDA; CNPJ: 27.697.136/0001-59; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Zeto 2026; Local: São José do Egito/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 17/10/2026; Data de assinatura: 13/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5406 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Primavera; Local: Primavera/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5301 firmado com Associação do Ministério Público de Pernambuco; CNPJ: 10.510.162/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festividades AMPPE 80 Anos; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5419 firmado com Fundação de Cultura Cidade do Recife; CNPJ: 11.508.942/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Recife Junino 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5600 firmado com Associação dos Feirantes de Cantagalo; CNPJ: 10.349.151/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto VII Torneio Leiteiro de Cantagalo; Local: Cantagalo/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 01/11/2026; Data de assinatura: 15/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5720 firmado com Associação Brasileira das Empresas de Economia do Mar - ABEEMAR; CNPJ: 52.966.507/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SEM - Seminário da Economia do Mar Nacional Edição Maranhão; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2026; Data de assinatura: 14/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5964 firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luis; CNPJ: 06.011.555/0001-15; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O São João de Prêmios CDL São Luís; Local: São Luís/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/10/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5539 firmado com Associação Comercial do Maranhão (ACII); CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6º Fórum da Mulher Empresária; Local: Imperatriz/MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 11/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5504 firmado com Sindicato Rural de Jaguaré; CNPJ: 31.788.268/0001-63; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 33ª Festa do Produtor Rural e 8ª Feira de Agronegócios de Jaguaré; Local: Jaguaré/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 03/10/2026; Data de assinatura: 01/07/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5413 firmado com Acontecer Eventos e Projetos Culturais LTDA; CNPJ: 62.094.240/0001-50; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21ª Caminhada do Forró - 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 09/09/2026; Data de assinatura: 01/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5448 firmado com Carlos Henrique Alves Brandão; CNPJ: 58.366.777/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Barracão do Movimento Cultural Pedra do Reino; Local: São José do Belmonte/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5592 firmado com Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho; CNPJ: 11.294.402/0001-62; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João do Cabo 2026; Local: Cabo de Santo Agostinho/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2026; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5784 firmado com Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Amazonas - ANFIP/AM; CNPJ: 34.528.851/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Encontro Nacional de Administradores Tributários (XIX ENAT); Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 15/09/2026; Data de assinatura: 10/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5520 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Vitória; Local: Vitória de Santo Antão/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5412 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de São Joaquim do Monte; Local: São Joaquim do Monte/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5891 firmado com Chaves Comunicações; CNPJ: 02.852.372/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Arcoverde 2026; Local: Arcoverde/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 12/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5414 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Mirandiba; Local: Mirandiba/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5626 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Goiana-PE; Local: Goiana/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5674 firmado com Fundação Cultural de Serra Talhada - FCST; CNPJ: 11.459.997/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Serra Talhada 2026: Onde o Forró faz História; Local: Serra Talhada/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 22/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5191 firmado com Centro Cultural Casa da Rabeca do Brasil; CNPJ: 09.482.973/0001-89; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 21º Forró de Salú - São João Casa da Rabeca do Brasil; Local: Olinda/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 21/09/2026; Data de assinatura: 22/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5403 firmado com Acelera Eventos e Publicidade LTDA; CNPJ: 43.178.695/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Agrestina; Local: Primavera/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2026; Data de assinatura: 19/06/2026.